Lei Ordinária Nº 3703/17 de 24/11/2017

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALERTA NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3771/18 de 17/08/2018

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DO NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNIPÍCIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3775/18 de 04/09/2018

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

PERMITE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS QUE PERMANECEM PRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 3803/18 de 07/12/2018

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL. (TRAVESSA JOSÉ MARIANO, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL KRONES, NA VILA NOVA CONQUISTA, BAIRRO PIRAPORINHA, PARA PASSAGEM ITACARÉ).

Lei Ordinária Nº 3829/19 de 14/03/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS E CESTOS DE COMPRAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADÕES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Lei Ordinária Nº 3834/19 de 01/04/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3867/19 de 24/06/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3876/19 de 12/07/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS, EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS OU CONVENIADAS, PARA CRIANÇAS FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Lei Ordinária Nº 3891/19 de 02/09/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.794, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NOS BANCOS PARTICULARES E OFICIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS, ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO E SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.

Lei Ordinária Nº 3900/19 de 30/09/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

ESTABELECE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLACAS COM MENSAGENS EDUCATIVAS DE CUNHO PREVENTIVO CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS).