Lei Ordinária Nº 4066/21 de 20/05/2021

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS EM PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4075/21 de 18/06/2021

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.268, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO REFERENTE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNCIONÁRIO CAPACITADO PARA SE COMUNICAR EM LÍNGUA BRASILEIRA SINAIS - LIBRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA).

Lei Ordinária Nº 4107/21 de 01/09/2021

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCENTIVAR EMPRESAS PRIVADAS A INVESTIREM, POR MEIO DE DOAÇÕES, EM OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA).

Lei Ordinária Nº 4116/21 de 15/09/2021

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 4119/21 de 30/09/2021

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4163/21 de 07/12/2021

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4195/22 de 21/02/2022

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.029, DE 07 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4209/22 de 24/03/2022

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E AO TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4277/22 de 04/07/2022

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

OBRIGA AS EMPRESAS DE ENTREGA A DOMICÍLIO A CRIAR UM CADASTRO DE ENTREGADORES E AFIXAR A INFORMAÇÃO DE FORMA VISÍVEL NO COLETE, MOCHILA OU BAULETO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4294/22 de 18/08/2022

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.