Lei Ordinária Nº 4025/20 de 09/12/2020

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.720, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÔS SOBRE O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXEISTENTE OU QUE VENHA A EXISTIR NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4043/21 de 25/02/2021

Autor: TALABI FAHEL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR SOLIDÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4046/21 de 11/03/2021

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS RELATIVOS À PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CAUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4057/21 de 16/04/2021

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO DA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4064/21 de 20/05/2021

Autor: TALABI FAHEL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "DIA DO MOTOBOY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4114/21 de 15/09/2021

Autor: TALABI FAHEL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE SETEMBRO).

Lei Ordinária Nº 4128/21 de 14/10/2021

Autor: TALABI FAHEL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CIRCUITO MUNICIPAL DE JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4141/21 de 25/10/2021

Autor: TALABI FAHEL

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE INFORMES CONTENDO DIZERES ALUSIVOS À ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE MATERIAL, POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM RELAÇÃO A OBJETOS MANTIDOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS GUARDADOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4148/21 de 16/11/2021

Autor: TALABI FAHEL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS DE OUTUBRO COMO "MÊS DA PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4165/21 de 07/12/2021

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.