Lei Ordinária Nº 4115/21 de 15/09/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4126/21 de 14/10/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A "SEMANA PAULO FREIRE" E O ANO DE 2021 COMO O "ANO EDUCACIONAL PAULO FREIRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4131/21 de 14/10/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO CLAUDIO KANO, LOCALIZADO À RUA PRUDENTE DE MORAES, 302, PROMISSÃO, PARA GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO IVANDERLEI PEREIRA - VANDÃO).

Lei Ordinária Nº 4142/21 de 05/11/2021

Revogada

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: VER DECRETO: 8146/2022; 8293/23

Lei Ordinária Nº 4155/21 de 23/11/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTROS, BATALHAS E MOVIMENTO DA POESIA FALADA (SLAM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária Nº 4162/21 de 07/12/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DE LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4193/22 de 18/02/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESNECESSÁRIOS E APLICAÇÃO DE PIERCINGS E TATUAGENS COM FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4210/22 de 24/03/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A "SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CICLISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4220/22 de 05/04/2022

Revogada

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.142, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4237/22 de 13/05/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO RELACIONADO AO USO DA REDE DE CABOS OU FIAÇÃO AÉREA E/OU POR SUAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.