Lei Ordinária Nº 4067/21 de 21/05/2021

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE ABRIL)

Lei Ordinária Nº 4093/21 de 21/07/2021

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "MARÇO ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA).

Lei Ordinária Nº 4109/21 de 01/09/2021

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTÍNUA (GUARDA-CORPO) NAS PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4118/21 de 30/09/2021

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4152/21 de 19/11/2021

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PROMOTOR DE QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4181/21 de 17/12/2021

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO AOS AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4189/22 de 18/02/2022

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO, BEM COMO OUTRO TIPO DE ILÍCITO.

Lei Ordinária Nº 4257/22 de 31/05/2022

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4278/22 de 04/07/2022

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 08 DE JUNHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.581, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DOS GARIS, DOS COLETORES E DE TODOS OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE VISTORIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4291/22 de 16/08/2022

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.