Lei Ordinária Nº 4051/21 de 26/03/2021

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4058/21 de 23/04/2021

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "DIA DA GRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO).

Lei Ordinária Nº 4070/21 de 31/05/2021

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE DIVERSÃO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4088/21 de 21/07/2021

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "BANCO DE ALIMENTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4138/21 de 25/10/2021

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) E SUAS VARIANTES, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.

Lei Ordinária Nº 4159/21 de 01/12/2021

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

OBRIGA INSTALAÇÃO DE PLACA EM BRAILLE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 4180/21 de 17/12/2021

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO OU ESTOURO EM ÁREAS PRIVADAS OU PÚBLICAS SENDO ELAS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS.

Lei Ordinária Nº 4188/22 de 18/02/2022

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, LANCHONETES E CONGÊNERES FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL, GRATUITAMENTE, A SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4202/22 de 09/03/2022

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4221/22 de 12/04/2022

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E COM OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.