Lei Ordinária Nº 4127/21 de 14/10/2021

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER COLORRETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4140/21 de 25/10/2021

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA "CAMINHADA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂNCER DE MAMA).

Lei Ordinária Nº 4149/21 de 16/11/2021

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE NICOLAIDES-BARAITSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4164/21 de 07/12/2021

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE DEPRESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4169/21 de 13/12/2021

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (VIAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VILA JOANINHA, BAIRRO ELDORADO, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: I- RUA RIO NITERÓI; II- TRAVESSA RIO NOVA MORADA)

Lei Ordinária Nº 4199/22 de 02/03/2022

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4205/22 de 17/03/2022

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DOS ESPORTES PARAOLÍMPICOS, ADAPTADOS E SURDODESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4217/22 de 05/04/2022

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DO PROGRAMA ALIMENTA PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4230/22 de 02/05/2022

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME, NAS LOJAS QUE COMERCIALIZEM ARTIGOS FEMININOS.

Lei Ordinária Nº 4236/22 de 13/05/2022

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL E RECICLÁVEL PARA ASSENTO SANITÁRIO, NOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.