Lei Ordinária Nº 4090/21 de 21/07/2021

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.641, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BILHETE ESPECIAL, A SER UTILIZADO NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.

Lei Ordinária Nº 4108/21 de 01/09/2021

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO DA PESSOA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO, QUE TENHA, COMPROVADAMENTE, FALECIDO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 4133/21 de 14/10/2021

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4192/22 de 18/02/2022

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4197/22 de 02/03/2022

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER FERROVIÁRIA.

Lei Ordinária Nº 4206/22 de 17/03/2022

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4219/22 de 05/04/2022

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4228/22 de 02/05/2022

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAVELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4235/22 de 03/05/2022

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER RENAL - MARÇO VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4243/22 de 23/05/2022

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL "MONTEIRO LOBATO" DE INCENTIVO À LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.