Lei Ordinária Nº 3795/18 de 22/11/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.743, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, BEM COMO AS DOAÇÕES DESSES ANIMAIS EM EVENTOS DE ADOÇÃO, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3796/18 de 23/11/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA DE COMBATE AO USO E CONSUMO EXCESSIVOS DE SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3804/18 de 07/12/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS EM OUTROS LOCAIS NAS DEPENDÊNCIAS DE SALAS DE CINEMA E TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3813/18 de 21/12/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO FISIOTERAPEUTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE OUTUBRO)

Lei Ordinária Nº 3819/18 de 21/12/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 3824/19 de 28/02/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 31 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE ALOJAMENTO CONJUNTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3835/19 de 04/04/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.264, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE MATRÍCULAS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE DIADEMA, PREFERENCIALMENTE, A MESMA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3838/19 de 12/04/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO USO E CONSUMO EXCESSIVOS DE AÇÚCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3842/19 de 22/04/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PRAÇA ANTONIO SERAFIM DA COSTA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO GONÇALVES DE LIMA - JARDIM BARRIONUEVO - BAIRRO VILA NOGUEIRA).

Lei Ordinária Nº 3850/19 de 02/05/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.743, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, BEM COMO AS DOAÇÕES DESSES ANIMAIS EM EVENTOS DE ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.