Lei Ordinária Nº 3870/19 de 26/06/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO).

Lei Ordinária Nº 3879/19 de 16/07/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 28 DE MARÇO DE 2016 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 13 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3880/19 de 09/08/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O PRÉ- NATAL E O PARTO DE GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3895/19 de 19/09/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3898/19 de 19/09/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA - MODALIDADE BOLSA TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA ACRESCIDO O CÓDIGO CID 10 H54.4 - CEGUEIRA EM UM OLHO).

Lei Ordinária Nº 3909/19 de 18/10/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE JOVEM (ID JOVEM), ESTABELECIDA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.537/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BENEFÍCIO DA MEIA- ENTRADA PARA ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS E PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E OS CRITÉRIOS PARA A RESERVA DE VAGAS A JOVENS DE BAIXA RENDA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO).

Lei Ordinária Nº 3914/19 de 29/10/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.725, DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECEU NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS CONSELHOS TUTELARES, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3921/19 de 08/11/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (PASSAGEM JORGE FRANCISCO ANDRADE - NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE REID; PASSAGEM LADISLAU - NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE REID E PASSAGEM FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - NÚCLEO HABITACIONAL NOVA SERRANA).

Lei Ordinária Nº 3923/19 de 08/11/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3929/19 de 22/11/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ABERTURA NO LÁBIO SUPERIOR DE UM DOS DOIS LADOS, COM UMA ABERTURA NO PALATO - CÉU DA BOCA).