Lei Ordinária Nº 3939/19 de 12/12/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JULHO).

Lei Ordinária Nº 3948/20 de 14/02/2020

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3961/20 de 02/03/2020

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3965/20 de 16/03/2020

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GASTRITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4015/20 de 03/11/2020

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE PREVENÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 28 DE SETEMBRO).

Lei Ordinária Nº 4030/20 de 18/12/2020

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE EXAMES, CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE, AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 467/19 de 23/09/2019

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 23 DE AGOSTO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

Emenda à L.O.M. Nº 1/18 de 27/09/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. (ALTERANDO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)

Emenda à L.O.M. Nº 2/20 de 01/10/2020

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. (ORÇAMENTO IMPOSITIVO - EMENDA IMPOSITIVA)

Decreto Legislativo Nº 6/18 de 04/10/2018

Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL À SRA. LIANE DE OLIVEIRA BAYER.