Lei Ordinária Nº 2913/09 de 09/11/2009

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2955/10 de 09/03/2010

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMEMORADO, ANUALMENTE,NO DIA 25 DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 2980/10 de 24/05/2010

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 11 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 3027/10 de 27/10/2010

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA, CONHECIDO COMO HOSPITAL PIRAPORINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRAPORINHA, PASSA A DENOMINAR-SE HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN).

Lei Ordinária Nº 3087/11 de 14/03/2011

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

CRIA OS PROGRAMAS FAMÍLIA GUARDIÃ E FAMÍLIAS ACOLHEDORAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 3291/12 de 21/12/2012

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (O ANTIGO CAMPO DO INAMAR, LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, Nº 1586 PASSA A DENOMINAR-SE ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ BATISTA PEREIRA FERNANDES).

Lei Ordinária Nº 3362/13 de 01/10/2013

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, NA SEMANA DE 15 DE DEZEMBRO, DEVIDO AO DIA NACIONAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA SER COMEMORADO NESSA NESTA MESMA DATA.

Lei Ordinária Nº 3890/19 de 02/09/2019

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADO ANUALMENTE, COM O OBJETIVO DE PREPARAR ALUNOS PARA O EXAME VESTIBULAR PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR).

Lei Ordinária Nº 4026/20 de 09/12/2020

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4083/21 de 05/07/2021

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.720, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÔS SOBRE O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO DE DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHA A EXISTIR NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.