Lei Ordinária Nº 4100/21 de 16/08/2021

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO)

Lei Ordinária Nº 4158/21 de 23/11/2021

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 31 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÔS SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3000/2010 E PELA LEI MUNICIPAL 3687/2017.

Lei Ordinária Nº 4177/21 de 17/12/2021

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROJETO ARTE E CULTURA NAS RUAS.

Lei Ordinária Nº 4234/22 de 03/05/2022

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4391/23 de 07/07/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO “NÃO SE CALE”, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO NA CIDADE DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4427/23 de 14/11/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ATOS DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4432/23 de 27/11/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4442/23 de 18/12/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “QUARTEIRÃO DA SAÚDE ENGENHEIRO OSVALDO MISSO”, O QUARTEIRÃO DA SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PIRANGA, Nº 700, NO BAIRRO CENTRO).

Lei Ordinária Nº 4490/24 de 12/07/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA “EDUCAR PARA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4493/24 de 06/08/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.