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  • Decreto Legislativo Nº 25/23 de 31/08/2023

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA VLADIMIR HERZOG A ERNESTO JOSÉ DE CARVALHO, BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, GILBERTO CARVALHO, WALACE LARA, JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, CELSO FRATESCHI, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, ANTÔNIO FUNARI FILHO, EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, E À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS “DOM PAULO EVARISTO ARNS”.

  • Decreto Legislativo Nº 26/23 de 06/09/2023

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À MAJESTADE RAINHA RONKE ADEMILUYI-OGUNWUSI (RAINHA DO REINO DE IFE).

  • Decreto Legislativo Nº 28/24 de 13/06/2024

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    CRIA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 05 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU A MEDALHA LEGISLATIVA "AUTORES DA ESCOLA", E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Legislativo Nº 29/23 de 28/09/2023

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA "YABÁS - MÃE RAINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Legislativo Nº 30/22 de 27/10/2022

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA A CARLA ALVES DA SILVA, CARLOS DANIEL DO NASCIMENTO, EFIGÊNIA QUIRINO DE SOUSA, ENOQUE DOS SANTOS SOBRINHO, GENIVALDO INÁCIO, JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, KIUSAM REGINA DE OLIVEIRA E MARIA APARECIDA FLAVIANO GOMES.

  • Decreto Legislativo Nº 30/23 de 05/10/2023

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA “YABÁS - MÃE RAINHA” ÀS SRAS. ELIZABETE CARDOSO DOS REIS ALVES, ADRIANE FAUSTINO MEMOLLI, NILZETE JESUS SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA CRUZ, VILMA SILVA DE SÁ, KELLY ANTUNES GARÇÃO, JUCINÉIA SILVA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, MARIA HELENA DA SILVA DORETTO, CLAUDIA ALICE XAVIER ROSA, BATIA JELLO, FERNANDA DE MORAES DA SILVA, MÁRCIA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA, CARMEN DE MELO CORDEIRO, MARIA DA GRAÇA ALTHMAN E HELOÍSA MOREIRA DOS SANTOS.

  • Decreto Legislativo Nº 31/22 de 01/12/2022

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA VLADIMIR HERZOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto Legislativo Nº 32/23 de 11/10/2023

    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA VLADIMIR HERZOG A PAULO DE TARSO VANNUCHI.

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