Lei Ordinária Nº 3676/17 de 20/09/2017

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU A REFORMA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE MODO A POSSIBILITAR SEU USO POR CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3749/18 de 18/06/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR QUE OS PEDESTRES USEM APARELHOS CELULARES E/OU SIMILARES DURANTE A TRAVESSIA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3753/18 de 06/07/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3792/18 de 13/11/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO "NÃO JOGUE VIDRO NO LIXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3793/18 de 13/11/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE PERTINENTE AO ANDAMENTO DAS EXECUÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3798/18 de 23/11/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA DE DISPONIBILIZAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA DESCANSO DE IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ÁREA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 3799/18 de 23/11/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 3805/18 de 07/12/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3807/18 de 07/12/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

CRIA O § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.641, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.453, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.(PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE OBESIDADE SEVERA OU MÓRBIDA PODERÃO, A SEU CRITÉRIO, TER ACESSO DIFERENCIADO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL).

Lei Ordinária Nº 3810/18 de 14/12/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO JUNTO AOS TERMINAIS DE CONSULTA DE PREÇOS POR CÓDIGO DE BARRAS NOS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.