Lei Ordinária Nº 3993/20 de 31/08/2020

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS DO SAMU.

Lei Ordinária Nº 4036/20 de 18/12/2020

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

OBRIGA O USO DE CAPACETE COMO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA O CICLISTA EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4105/21 de 01/09/2021

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE.

Lei Ordinária Nº 4132/21 de 14/10/2021

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE AS CONSULTAS, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4156/21 de 23/11/2021

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4204/22 de 09/03/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4218/22 de 05/04/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

OBRIGA AS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A PERMITIREM A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS OBSTETRAS DURANTE TODO O PERÍODO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE.

Lei Ordinária Nº 4241/22 de 13/05/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO REFERENTE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4247/22 de 23/05/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4264/22 de 20/06/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE ACRÍLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS).