Lei Ordinária Nº 4293/22 de 18/08/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4305/22 de 12/09/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL LAVADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JUNHO).

Lei Ordinária Nº 4330/22 de 06/12/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Lei Ordinária Nº 4355/23 de 06/03/2023

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4374/23 de 11/05/2023

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA DE DISPONIBILIZAREM UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA SE COMUNICAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.

Lei Ordinária Nº 4407/23 de 26/09/2023

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Lei Ordinária Nº 4415/23 de 11/10/2023

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DISPONHAM DE AVISO SONORO EM SALA DE ESPERA, INDICANDO NOME DO PACIENTE E/OU NÚMERO DE SENHA CHAMADO PARA RECEPÇÃO E/OU ATENDIMENTO MÉDICO.

Lei Ordinária Nº 4420/23 de 23/10/2023

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4428/23 de 14/11/2023

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES INFORMATIVAS SOBRE O DALTONISMO).

Lei Ordinária Nº 4456/24 de 16/02/2024

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS.