Lei Ordinária Nº 3887/19 de 26/08/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE CARTÕES DE AFINIDADE, DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 3893/19 de 13/09/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3899/19 de 30/09/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.857, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 3915/19 de 30/10/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3926/19 de 22/11/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO PARA OS DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3942/19 de 19/12/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 3943/19 de 20/12/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS DE IDADE E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO TÉRREO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 3955/20 de 20/02/2020

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3981/20 de 27/07/2020

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

ASSEGURA, AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Lei Ordinária Nº 3983/20 de 03/08/2020

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI O PROGRAMA TROCA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO LIXO RECICLÉVEL LIMPO).