Lei Ordinária Nº 4495/24 de 13/08/2024

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4510/24 de 17/09/2024

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (RUA DR. ROBERTO DEL MONTE - BAIRRO VILA NOGUEIRA).

Lei Ordinária Nº 4546/25 de 17/02/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4551/25 de 28/03/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

CRIA O "ESPAÇO SAÚDE" NOS EVENTOS PÚBLICOS E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4553/25 de 04/04/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4557/25 de 25/04/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE PLACAS METÁLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4559/25 de 06/05/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 4565/25 de 15/05/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A “SEMANA SEM TELAS”, PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4580/25 de 23/06/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DO PASSEIO TURÍSTICO DA TERCEIRA IDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 487/20 de 05/10/2020

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 453, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FOMENTO AO EMPREGO).