Lei Ordinária Nº 4495/24 de 13/08/2024

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4510/24 de 17/09/2024

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (RUA DR. ROBERTO DEL MONTE - BAIRRO VILA NOGUEIRA).

Lei Ordinária Nº 4546/25 de 17/02/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4551/25 de 28/03/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

CRIA O "ESPAÇO SAÚDE" NOS EVENTOS PÚBLICOS E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4553/25 de 04/04/2025

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 487/20 de 05/10/2020

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 453, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FOMENTO AO EMPREGO).

Decreto Legislativo Nº 8/22 de 07/04/2022

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. LAURIMAR DA COSTA.