Lei Ordinária Nº 3817/18 de 21/12/2018

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 3832/19 de 29/03/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA.

Lei Ordinária Nº 3840/19 de 12/04/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COMÉRCIO DO BEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3846/19 de 25/04/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM EM "PET SHOPS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3857/19 de 16/05/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 3859/19 de 04/06/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.689, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA VERSANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E DA NECESSIDADE DE LHES GARANTIR OPORTUNIDADES NA VIDA, NO TRABALHO E NA COLETIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 3865/19 de 13/06/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3872/19 de 11/07/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3882/19 de 09/08/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA DE VACINAR CONTRA A HEPATITE DO TIPO "A" TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3884/19 de 16/08/2019

Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM NOVAS EDIFICAÇÕES URBANAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.